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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.

demonstrar o direito constitutivo do proponente da demanda de cobrança, de forma a deflagrar todas as controvérsias.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

O TCU e o PAC

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:30

Poucas decisões tratam de convênios entre MP e órgãos

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.

Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
Array Publicado em 2009-10-15T04:00:00+00:00

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 65488

Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com

demonstrar o direito constitutivo do proponente da demanda de cobrança, de forma a deflagrar todas as controvérsias.

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.

interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

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